MÉTODOS DE AUTOFAGIA POR MODULAÇÃO, DE TRATAMENTO OU REDUÇÃO DA PROBABILIDADE DO INÍCIO DE UMA CONDIÇÃO MEDIADA POR AUTOFAGIA, DE TRATAMENTO, INIBIÇÃO, REDUÇÃO, DIMINUIÇÃO, OU PREVENÇÃO DE UM DISTÚRBIO RELACIONADO À IDADE, DE MODULAÇÃO DA EXPRESSÃO OU ATIVIDADE DE PELO MENOS UM FATOR DE TRANSCRIÇÃO, DE TRATAMENTO, PREVENÇÃO, DIMINUIÇÃO, INIBIÇÃO OU REDUÇÃO DE UMA CONDIÇÃO PATOLÓGICA ATRIBUÍVEL A UM ESTADO DE EXCESSO DE NUTRIENTE, DE PROMOÇÃO DE LONGEVIDADE POR AUTOFAGIA POR MODULAÇÃO, DE AUMENTO DA DURAÇÃO DE TEMPO QUE UM MAMÍFERO PODE LEVAR UM ESTILO DE VIDA ATIVO SEM SOFRER DE CONDIÇÕES ASSOCIADAS COM ENVELHECIMENTO E DE PROLONGAMENTO DO PERÍODO DE SAÚDE DE UM MAMÍFERO

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870240033689 - 19/4/2024

Indeferimento

#9.2

15.50

O pedido foi dividido no BR122023026038-4 protocolo 870230109165 em 11/12/2023 15:24.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Adição na publicação

#15.35

Parecer de pré-exame

#6.23

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1