COMPOSIÇÕES IMUNOESTIMULADORAS, USOS DE MELANINA OU DE UM PRECURSOR DA MELANINA E MÉTODO PARA OBTER UMA COMPOSIÇÃO IMUNOESTIMULADORA

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1