Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870230104751 - 29/11/2023
05/12/2023
RPI 2761
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÕES DE TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA
Em AnálisePatente de InvençãoPCT · EP2016079521
Dados do pedido
Número
112018009288Tipo
Patente de Invenção
Depósito
02/12/2016
Publicação
06/11/2018
PCT
EP2016079521 Andamento no INPI
Em recurso- Depósito02/12/16
- Publicação06/11/18
- Exame
- Deferimento
- Concessão
- Em vigor
O pedido está em fase de recurso: o INPI ainda vai rever a decisão.
Última movimentação publicada pelo INPI: 05/12/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
NESTEC S.A.
CH
SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.
CH
Inventores
B. C. (pessoa física)
CH
M. M. (pessoa física)
CH
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
15197934.1 · 04/12/2015
Resumo técnico
A presente invenção refere-se a uma composição que compreende triglicerídeos de cadeia média (TCMs), sendo que a composição compreende (i) um TCM que compreende três porções de ácidos graxos, cada uma com 8 átomos de carbono (TCM-C8) e (ii) um TCM que compreende três porções de ácidos graxos, cada uma com 10 átomos de carbono (TCM-C10); em que a razão entre TCM-C8 e TCM-C10 é de 10:90 a 90:10 (mol/mol), e em que a quantidade combinada de TCM-C8 e TCM-C10 constitui ao menos 50 % em mol dos TCMs na composição.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Indeferimento
#9.2
03/10/2023
RPI 2752
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
04/07/2023
RPI 2739
Exigência preliminar
#6.21
12/01/2021
RPI 2610
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
01/12/2020
RPI 2604
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
28/01/2020
RPI 2560
Transferência deferida
#25.1
05/11/2019
RPI 2548
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
26/02/2019
RPI 2512
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
06/11/2018
RPI 2496
Alteração de dados cadastrais
#1.1
15/05/2018
RPI 2471
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