16.3
Ref. RPI 2898 - Erro Relatório Descritivo
11/08/2026
RPI 2901
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Dado oficial do INPI
UM NOVO POLIPEPTÍDEO DE ENDOLISINA
Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · EP2016071405
Dados do pedido
Número
112018005114Tipo
Patente de Invenção
Depósito
12/09/2016
Publicação
01/10/2019
PCT
EP2016071405 Andamento no INPI
- Depósito12/09/16
- Publicação01/10/19
- Exame
- Deferimento07/07/26
- Concessão21/07/26
- Em vigor12/09/36
Patente concedida em 21/07/2026 e em vigor até 12/09/2036. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:12/09/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 11/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
MICREOS HUMAN HEALTH B.V.
NL
Inventores
F. E. (pessoa física)
CH
M. L. (pessoa física)
CH
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
15185337.1 · 15/09/2015
Resumo técnico
A invenção refere-se ao campo da medicina, especificamente ao campo de tratamento das condições associadas à infecção por Staphylococcus. A invenção refere- se a um novo polipeptídeo de endolisina que alveja especificamente uma célula bacteriana de Staphylococcus. A invenção refere-se ainda ao referido polipeptídeo de endolisina para uso médico, de preferência para tratar um indivíduo que sofre de uma condição associada à infecção por Staphylococcus.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 12/09/2016, observadas as condições legais
21/07/2026
RPI 2898
Deferimento
#9.1
07/07/2026
RPI 2896
15.50
O pedido foi dividido no BR122026003406-4 protocolo 870260013408 em 11/02/2026 15:45.O pedido foi dividido no BR122026003406-4 protocolo 870260013408 em 11/02/2026 15:45.
22/04/2026
RPI 2885
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
11/11/2025
RPI 2862
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
01/04/2025
RPI 2830
Adição na publicação
#15.35
05/10/2021
RPI 2648
Exigência preliminar
#6.21
23/03/2021
RPI 2620
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
08/09/2020
RPI 2592
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
12/05/2020
RPI 2575
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
01/10/2019
RPI 2543
Alteração de dados cadastrais
#1.1
03/04/2018
RPI 2465
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