Dado oficial do INPI

COMPOSIÇÃO COMPREENDENDO UM COMPOSTO ANTI-INFLAMATÓRIO E UM COMPOSTO QUE TEM COMO ALVO UMA CÉLULA BACTERIANA, KIT DE PARTES E USOS DOS MESMOS

ConcedidaPatente de InvençãoPCT · NL2014050470

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Dados do pedido

Número

112016000481

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

10/07/2014

Publicação

05/09/2017

PCT

NL2014050470

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Andamento no INPI

Depósito10/07/14
Publicação05/09/17
Exame
Deferimento04/07/23
Concessão12/09/23
Em vigor10/07/34

Patente concedida em 12/09/2023 e em vigor até 10/07/2034. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:10/07/2034

Última movimentação publicada pelo INPI: 12/09/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

MICREOS HUMAN HEALTH B.V.

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Inventores

F. E. (pessoa física)

M. O. (pessoa física)

Dados técnicos

Classificação IPC

A61K 38/16 A61P 17/00

Prioridades unionistas

13176034.0 · 11/07/2013

Resumo técnico

TRATAMENTO COMBINADO PARA A DERMATITE ATÓPICA. A invenção refere-se ao campo da medicina, especificamente ao campo de tratamento da dermatite ou eczema, ainda mais especificamente ao campo do tratamento da dermatite atópica. A in-venção refere-se a uma nova composição e um novo kit de partes, ambos compreendendo um composto anti-inflamatório e um composto visando especificamente uma célula bacteriana, de preferência uma célula bacteriana gram positiva. A invenção refere-se ainda à referida composição e/ou o kit de componentes para uso médico, preferivelmente para o tratamento de um indivíduo que sofre de eczema.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 10/07/2014, observadas as condições legais

12/09/2023

RPI 2749

Deferimento

#9.1

04/07/2023

RPI 2739

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

11/04/2023

RPI 2727

Adição na publicação

#15.35

13/07/2021

RPI 2636

Exigência preliminar

#6.21

03/09/2019

RPI 2539

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

19/03/2019

RPI 2515

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

27/02/2018

RPI 2460

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

23/01/2018

RPI 2455