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Dado oficial do INPI

PROCESSO NÃO-MECÂNICO PARA A MICRONIZAÇÃO DA DIGOXINA

ExtintaPatente de InvençãoPCT · IB2016001035

Dados do pedido

Número

112018001204

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

21/07/2016

Publicação

11/09/2018

PCT

IB2016001035

Andamento no INPI

  1. Depósito21/07/16
  2. Publicação11/09/18
  3. Exame
  4. Deferimento25/04/23
  5. Concessão06/06/23
  6. Extinto14/10/25

Patente concedida em 06/06/2023 e depois extinta em 14/10/2025. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 14/10/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

R. M. (pessoa física)

CN

Inventores

R. M. (pessoa física)

CN

Dados técnicos

Prioridades unionistas

EP

15178009.5 · 23/07/2015

Resumo técnico

Novo processo de micronização não mecânica, capaz de reduzir o tamanho de partícula da digoxina do nível normal para uma gama de micrômetros selecionada. A micronização é obtida através de um tratamento específico, a ser realizado em uma solução de digoxina purificada e concentrada em um solvente orgânico. A solução de digoxina purificada e concentrada pode ser obtida através de uma sequência de tratamentos com solventes; depois, após atingir a concentração requerida, a solução é ainda mais concentrada, obtendo a precipitação da digoxina; A mistura de reação é então adicionada com metanol sob agitação durante um tempo adequado. O precipitado recuperado consiste em uma digoxina com tamanho de partícula compreendida entre 20 e 30 micrômetros para pelo menos 90% em peso das partículas obtidas e está isenta de produtos de degradação.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2841 de 17-06-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

14/10/2025

RPI 2858

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 9ª anuidade.

17/06/2025

RPI 2841

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 21/07/2016, observadas as condições legais

06/06/2023

RPI 2735

Deferimento

#9.1

25/04/2023

RPI 2729

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

07/03/2023

RPI 2722

Exigência preliminar

#6.21

04/08/2020

RPI 2587

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

14/07/2020

RPI 2584

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

01/10/2019

RPI 2543

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

11/09/2018

RPI 2488

Alteração de dados cadastrais

#1.1

20/03/2018

RPI 2463

Monitoramento de patentes

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