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Dado oficial do INPI

FORMULAÇÃO PARA O TRATAMENTO DE DISTÚRBIOS DA BOCA, GARGANTA E VIAS RESPIRATÓRIAS

ExtintaPatente de InvençãoPCT · IB2016000795

Dados do pedido

Número

112017026417

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

10/06/2016

Publicação

21/08/2018

PCT

IB2016000795

Andamento no INPI

  1. Depósito10/06/16
  2. Publicação21/08/18
  3. Exame
  4. Deferimento02/03/21
  5. Concessão27/04/21
  6. Extinto22/07/25

Patente concedida em 27/04/2021 e depois extinta em 22/07/2025. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 22/07/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

R. M. (pessoa física)

CN

Inventores

R. M. (pessoa física)

CN

Dados técnicos

Prioridades unionistas

EP

15171354.2 · 10/06/2015

Resumo técnico

A presente invenção se refere a formulações contendo uma combinação de extratos de Curcuma longa, Punica granatum e Zingiber officinale, atuando de forma sinérgica no tratamento e prevenção de distúrbios da boca, da garganta e das vias respiratórias; a formulação é especialmente ativa em distúrbios de origem bacteriana, por exemplo, aqueles que ocorrem em pacientes afetados por resfriado comum e gripe e suas complicações. As presentes formulações são particularmente úteis na redução da incidência de dor na garganta e nas suas infecções e na eliminação do uso de antibióticos, especialmente entre lactentes e idosos.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2830 de 01-04-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

22/07/2025

RPI 2846

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 9ª anuidade.

01/04/2025

RPI 2830

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 10/06/2016, observadas as condições legais

27/04/2021

RPI 2625

Deferimento

#9.1

02/03/2021

RPI 2617

Exigência preliminar

#6.21

25/08/2020

RPI 2590

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

11/08/2020

RPI 2588

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

08/10/2019

RPI 2544

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

21/08/2018

RPI 2485

Alteração de dados cadastrais

#1.1

10/04/2018

RPI 2466

Monitoramento de patentes

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