Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 01/07/2016, observadas as condições legais
20/02/2024
RPI 2772
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Dado oficial do INPI
COMPOSTO ANTIBACTERIANO, SEU USO, PROCESSO PARA SUA PREPARAÇÃO, PRODUTO QUE O CONTÉM, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E COMBINAÇÃO
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2016065499
Dados do pedido
Número
112017028318Tipo
Patente de Invenção
Depósito
01/07/2016
Publicação
04/09/2018
PCT
EP2016065499 Andamento no INPI
- Depósito01/07/16
- Publicação04/09/18
- Exame
- Deferimento12/12/23
- Concessão20/02/24
- Em vigor01/07/36
Patente concedida em 20/02/2024 e em vigor até 01/07/2036. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:01/07/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 20/02/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
J. U. (pessoa física)
IE
Inventores
A. T. (pessoa física)
BE
J. G. (pessoa física)
FR
M. M. (pessoa física)
FR
P. R. (pessoa física)
BE
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
15174936.3 · 02/07/2015
EP
16174713.4 · 16/06/2016
EP
16174718.3 · 16/06/2016
Resumo técnico
A presente invenção refere-se aos seguintes compostos, em que os números inteiros são como definidos na descrição, e onde os compostos podem ser úteis como medicamentos, por exemplo, para uso no tratamento da tuberculose.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
12/12/2023
RPI 2762
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
22/08/2023
RPI 2746
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
16/05/2023
RPI 2732
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
10/01/2023
RPI 2714
Exigência preliminar
#6.21
21/09/2021
RPI 2646
7.7
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
08/09/2021
RPI 2644
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
15/10/2019
RPI 2545
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
04/09/2018
RPI 2487
Alteração de dados cadastrais
#1.1
03/04/2018
RPI 2465
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