Dado oficial do INPI

GRÂNULOS CONTENDO ESTETROL SECOS, UNIDADE DE DOSAGEM COMPREENDENDO GRÂNULOS, PROCESSO DE PREPARAÇÃO E SEUS USOS

Em AnálisePatente de InvençãoPCT · EP2016064065

Falar com especialista

Dados do pedido

Número

112017027229

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

17/06/2016

Publicação

21/08/2018

PCT

EP2016064065

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito17/06/16
Publicação21/08/18
Exame
Deferimento10/10/23
Concessão05/12/23
Em vigor17/06/36

Patente concedida em 05/12/2023 e em vigor até 17/06/2036. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:17/06/2036

Última movimentação publicada pelo INPI: 28/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

E. S. (pessoa física)

ESTETRA SRL

MITHRA PHARMACEUTICALS S.A.

Ver toda a carteira desta empresa

Inventores

D. H. (pessoa física)

J. P. (pessoa física)

S. J. (pessoa física)

Dados técnicos

Classificação IPC

A61K 31/565 A61K 9/00 A61K 9/20

Prioridades unionistas

15172767.4 · 18/06/2015

Resumo técnico

UNIDADE DE DOSAGEM ORODISPERSÁVEL CONTENDO COMPONENTE ESTETROL. A invenção fornece uma unidade de dosagem farmacêutica sólida orodispersável com um peso entre 30 e 1000 mg, a referida unidade de dosagem contendo pelo menos 100(mi) g de um componente de estetrol selecionado a partir de estetrol, ésteres de estetrol e suas combinações; em que a unidade de dosagem sólida pode ser obtida por um processo que compreende: fornecer um líquido aquoso compreendendo água, componente de estetrol e opcionalmente um ou mais outros ingredientes farmaceuticamente aceitáveis; misturar 1 parte em peso do líquido aquoso com 0,5-20 partes em peso das partículas carreadoras para produzir partículas úmidas; remover água das partículas úmidas para produzir partículas carregadas; misturar opcionalmente as partículas carregadas com um ou mais excipientes de comprimidos; e formar as partículas carregadas ou a mistura de partículas carregadas e um ou mais excipientes de comprimidos em uma unidade de dosagem sólida. A unidade de dosagem sólida é fácil de fabricar e perfeitamente adequada para administração sublingual, bucal ou sublabial.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Alteração de sede deferida

#25.7

28/07/2026

RPI 2899

Alteração de nome deferida

#25.4

14/07/2026

RPI 2897

22.15

INPI nº 52402.012592/2026-21 @ Origem: 5041018-33.2026.4.02.5101/RJ Processo Nº: 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro@ nulidade de patente de invenção @ Autor: ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A. @ Réu(s): ESTETRA SPRL e INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

07/07/2026

RPI 2896

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 17/06/2016, observadas as condições legais

05/12/2023

RPI 2761

Deferimento

#9.1

10/10/2023

RPI 2753

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

13/06/2023

RPI 2736

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

03/01/2023

RPI 2713

Adição na publicação

#15.35

24/08/2021

RPI 2642

Transferência deferida

#25.1

17/11/2020

RPI 2602

Exigência preliminar

#6.21

21/07/2020

RPI 2585

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

07/07/2020

RPI 2583

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

01/10/2019

RPI 2543