Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 02/06/2016, observadas as condições legais
09/07/2024
RPI 2792
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO DE CARBONATO DE CÁLCIO AMORFO ESTABILIZADO, USO, REPOSITÓRIO E INALADOR
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · IL2016050573
Dados do pedido
Número
112017026125Tipo
Patente de Invenção
Depósito
02/06/2016
Publicação
28/08/2018
PCT
IL2016050573 Andamento no INPI
- Depósito02/06/16
- Publicação28/08/18
- Exame
- Deferimento04/06/24
- Concessão09/07/24
- Em vigor02/06/36
Patente concedida em 09/07/2024 e em vigor até 02/06/2036. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:02/06/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 09/07/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
AMORPHICAL LTD.
IL
Inventores
Y. B. (pessoa física)
US
Y. B. (pessoa física)
IL
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
62/170,712 · 04/06/2015
Resumo técnico
A presente invenção fornece composições compreendendo carbonato de cálcio amorfo (ACC), adequado para ser administrado por inalação, e métodos para o seu uso no tratamento de doenças e condições responsivas a ACC. Além disso, são fornecidas composições de ACC adequadas para administração bucal ou sublingual.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
04/06/2024
RPI 2787
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
21/11/2023
RPI 2759
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
31/01/2023
RPI 2717
Exigência preliminar
#6.21
08/12/2020
RPI 2605
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
13/10/2020
RPI 2597
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/10/2019
RPI 2543
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
28/08/2018
RPI 2486
Alteração de dados cadastrais
#1.1
10/04/2018
RPI 2466
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