130
Prejudicado o recurso publicado na RPI 2474 de 05/06/2018, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado de acordo com artigo 33 da LPI, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2515 de 19/03/2019. [130]
01/10/2019
RPI 2543