Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 07/12/2015, observadas as condições legais
06/06/2023
RPI 2735
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Dado oficial do INPI
USO DE TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA PARA PREPARAÇÃO DE UMA COMPOSIÇÃO ALIMENTÍCIA PARA ACENTUAR O EFEITO DE FÁRMACO ANTIEPILÉPTICO NOTRATAMENTO DE EPILEPSIA EM UM ANIMAL
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · IB2015059417
Dados do pedido
Número
112017010381Tipo
Patente de Invenção
Depósito
07/12/2015
Publicação
19/12/2017
PCT
IB2015059417 Andamento no INPI
- Depósito07/12/15
- Publicação19/12/17
- Exame
- Deferimento01/11/22
- Concessão06/06/23
- Em vigor07/12/35
Patente concedida em 06/06/2023 e em vigor até 07/12/2035. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:07/12/2035
Última movimentação publicada pelo INPI: 06/06/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
NESTEC S.A.
CH
SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.
CH
Inventores
B. Z. (pessoa física)
US
J. B. (pessoa física)
FR
Y. P. (pessoa física)
US
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
62/088,797 · 08/12/2014
Resumo técnico
A presente invenção fornece composições e métodos para o tratamento da epilepsia em um animal. Em uma modalidade, um regime alimentar adequado para acentuar o efeito de um fármaco antiepiléptico (AED) em um animal pode compreender uma composição alimentícia que compreende um triglicerídeo de cadeia média (MCT) e o fármaco antiepiléptico, em que o triglicerídeo de cadeia média está presente na composição alimentícia em uma quantidade eficaz para acentuar o efeito do fármaco antiepiléptico quando a composição alimentícia e fármaco antiepiléptico são administrados ao animal.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
01/11/2022
RPI 2704
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
19/07/2022
RPI 2689
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870220024065 - 21/03/2022
05/04/2022
RPI 2674
Indeferimento
#9.2
08/02/2022
RPI 2666
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
03/11/2021
RPI 2652
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
17/08/2021
RPI 2641
28.32
Admitido o trâmite prioritário solicitado pelo Ministério da Saúde através do Ofício Nº 2387/2021/SCTIE/GAB/SCTIE/MS, recebido em 23/06/21, com base no art. 14, da Portaria INPI PR nº 247, de 22/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20.
13/07/2021
RPI 2636
28.10.13
Referente ao Ofício Nº 2387/2021/SCTIE/GAB/SCTIE/MS, recebido em 23/06/21, contendo a Nota Técnica Nº 80/2021-CGITS/DGITIS/SCTIE/MS.
06/07/2021
RPI 2635
Transferência deferida
#25.1
29/10/2019
RPI 2547
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
15/10/2019
RPI 2545
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
19/12/2017
RPI 2450
Alteração de dados cadastrais
#1.1
30/05/2017
RPI 2421
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