Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 29/05/2015, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
12/05/2026
RPI 2888
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Dado oficial do INPI
USO DE UMA COMPOSIÇÃO DE VACINA
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2015061961
Dados do pedido
Número
112016028066Tipo
Patente de Invenção
Depósito
29/05/2015
Publicação
24/10/2017
PCT
EP2015061961 Andamento no INPI
- Depósito29/05/15
- Publicação24/10/17
- Exame
- Deferimento28/04/26
- Concessão12/05/26
- Em vigor29/05/35
Patente concedida em 12/05/2026 e em vigor até 29/05/2035. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:29/05/2035
Última movimentação publicada pelo INPI: 12/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
CEVA SANTÉ ANIMALE S.A.
FR
IDT BIOLOGIKA GMBH
DE
Inventores
C. B. (pessoa física)
DE
J. S. (pessoa física)
DE
P. V. (pessoa física)
DE
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
14170637.4 · 30/05/2014
Resumo técnico
É descrita uma composição de vacina compreendendo uma quantidade eficaz de pelo menos um polipeptídeo selecionado a partir do grupo de IdeSsuis, rIdeSsuis, um análogo ou um fragmento destes, ou um polinucleotídeo que codifica os mesmos. Essa composição de vacina é utilizada para tratamento profilático, metafilático ou terapêutico de uma infecção por Streptococcus suis em suínos ou seres humanos.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
28/04/2026
RPI 2886
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
11/04/2023
RPI 2727
Transferência deferida
#25.1
13/10/2021
RPI 2649
Exigência preliminar
#6.21
30/06/2020
RPI 2582
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
17/12/2019
RPI 2554
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
17/04/2018
RPI 2467
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
24/10/2017
RPI 2442
Alteração de dados cadastrais
#1.1
13/12/2016
RPI 2397
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