APARELHO DE APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÃO E MÉTODO DE APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÃO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2872 de 21-01-2026 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 12ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 26/03/2014, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Adição na publicação

#15.35

Exigências diversas

#1.5

Reapresente o resumo com a numeração da página corrigida.

1.3.4

Anulada a publicação código 1.3 na RPI nº 2432 de 15/08/2017 por ter sido indevida.

Exigência preliminar

#6.21

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.

Alteração de dados cadastrais

#1.1