PRODUTO DE CONFEITARIA CONGELADO, E SEU MÉTODO DE FABRICAÇÃO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2856 de 30-09-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 11ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 28/11/2014, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Retificação da publicação 1.3 da RPI 2431 de 08/08/2017 em relação ao item (54) da mesma, ressalvados os efeitos da transferência (25.1) publicada na RPI nº 2546 de 22/10/2019

Exigência preliminar

#6.21

Transferência deferida

#25.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.

Alteração de dados cadastrais

#1.1