PROCESSO PARA MICROPROPAGAÇÃO IN VITRO DE MATERIAL DE PLANTA E PROCESSO PARA A PRODUÇÃO, EM LARGA ESCALA E ALTO VOLUME, DE MUDAS CLONAIS DE PLANTAS PRONTAS PARA O DESENVOLVIMENTO EM CAMPO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2854 de 16-09-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 11ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 30/10/2014, observadas as condições legais

Alteração de nome deferida

#25.4

Transferência deferida

#25.1

Deferimento

#9.1

Exigência preliminar

#6.21

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.

Alteração de dados cadastrais

#1.1