COMPOSTO, FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA, PROCESSO PARA PREPARAR UM COMPOSTO DE FÓRMULA (I), MÉTODO PARA PREPARAÇÃO DE UM COMPOSTO, USO DO COMPOSTO OU SAL FARMACEUTICAMENTE ACEITÁVEL DO MESMO

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 21/10/2014, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

11.14

Anulada a publicação código 11.2 na RPI nº 2746 de 22/08/2023 por ter sido indevida.

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

7.2

Anulada a publicação código 7.1 na RPI nº 2730 de 02/05/2023 por ter sido indevida.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Retificado o item (54)

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.

Alteração de dados cadastrais

#1.1