COMPOSTOS DERIVADOS DE FTALAZINONA, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E USO DO COMPOSTO

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 12/09/2014, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Adição na publicação

#15.35

Exigência preliminar

#6.21

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

1.3.4

Anulada a publicação código 1.3 na RPI nº 2430 de 01/08/2017 por ter sido indevida.

Exigências diversas

#1.5

Apresentar, em até 60 (sessenta) dias, documentos comprobatórios que expliquem e regularizem a divergência no nome do inventor constante na publicação internacional WO/2015/037939 de 19/03/2015 como YONG-DON YUN e o constante no formulário da petição inicial nº 860160053177 de 07/03/2016 como YOUNG-DON YUN uma vez que não houve envio de documento comprovando que os nome correto do inventor é o declarado na entrada nacional.

6.9

Anulada a publicação código 6.21 na RPI nº 2555 de 24/12/2019 por ter sido indevida.

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.

Alteração de dados cadastrais

#1.1