16.3
Ref. RPI 2717 de 31/01/2023 quanto ao quadro reivindicatório.
28/03/2023
RPI 2725
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Dado oficial do INPI
FORMA DE DOSAGEM SÓLIDA FARMACÊUTICA COMPREENDENDO UM INGREDIENTE FARMACÊUTICO ATIVO
Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · US2014027176
Dados do pedido
Número
112015021002Tipo
Patente de Invenção
Depósito
14/03/2014
Publicação
18/07/2017
PCT
US2014027176 Andamento no INPI
- Depósito14/03/14
- Publicação18/07/17
- Exame
- Deferimento06/12/22
- Concessão31/01/23
- Em vigor14/03/34
Patente concedida em 31/01/2023 e em vigor até 14/03/2034. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:14/03/2034
Última movimentação publicada pelo INPI: 28/03/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
MALLINCKRODT LLC
US
SPECGX LLC
US
Inventores
D. B. (pessoa física)
US
E. B. (pessoa física)
US
J. P. (pessoa física)
US
S. R. (pessoa física)
US
S. B. (pessoa física)
US
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
61/792,951 · 15/03/2013
Resumo técnico
RESUMOPatente de Invenção: "FORMA DE DOSAGEM SÓLIDA RESTRINGENTE DE ABUSO PARA LIBERAÇÃO IMEDIATA COM ENTALHE FUNCIONAL". A presente invenção refere-se a uma forma de dosagem sólida restringente de abuso para liberação imediata com entalhe funcional que compreende pelo menos um entalhe funcional. Em particular, a forma de dosagem sólida restringente de abuso para liberação imediata compreende pelo menos um polímero hidrofílico de baixo peso molecular, pelo menos um polímero hidrofílico de elevado peso molecular, e um sistema efervescente.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 14/03/2014, observadas as condições legais
31/01/2023
RPI 2717
Deferimento
#9.1
06/12/2022
RPI 2709
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
30/08/2022
RPI 2695
Exigência preliminar
#6.21
17/09/2019
RPI 2541
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
20/08/2019
RPI 2537
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
06/03/2018
RPI 2461
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
27/02/2018
RPI 2460
Transferência deferida
#25.1
23/01/2018
RPI 2455
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
18/07/2017
RPI 2428
Alteração de dados cadastrais
#1.1
15/12/2015
RPI 2345
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