COMPOSIÇÃO BIOATIVA; FORMULAÇÃO TÓPICA BIOATIVA ADEQUADA PARA FORMULAÇÃO TÓPICA A UM MAMÍFERO; BEBIDA; BEBIDA TERAPÊUTICA; PRODUTO NUTRICIONAL; PRODUTO ALIMENTÍCIO FUNCIONAL; DISPOSITIVO PARA DISPERSAR PELO MENOS UMA COMPOSIÇÃO BIOATIVA DE UMA PLANTA THEACEA EM UM LÍQUIDO, A FIM DE PREPARAR UMA BEBIDA; MÉTODO DE PREPARAÇÃO DE UMA BEBIDA; E; FORMULAÇÃO PARA ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA OU TÓPICA DE PELO MENOS UMA COMPOSIÇÃO BIOATIVA DE UMA PLANTA THEACEA

Adição na publicação

#15.35

Adição na publicação

#15.35

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Exigência preliminar

#6.21

7.7

NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A61K 36/82; A23L 1/00; A61K 8/00.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigência cumprida satisfatoriamente pela petição 870170080754, de 23/10/2017.

1.5.2

Esclarecer a divergência nos dados da prioridade que constam da publicação internacional WO2014/124370 com cessão de direitos para "Akzo Nobel Surface Chemistry LLC" e o depositanteconstante das petições apresentadas como "Akzo Nobel Chemicals Internacional B.V.".

1.5.1

Publicação anulada para posterior republicação.

Exigências diversas

#1.5

Esclarecer a divergência nos dados da prioridade que constam da publicação internacional WO 2014/124370 com cessão de direitos para "Akzo Nobel Surface Chemistry LLC" e o depositante constante das petições apresentadas como "Akzo Nobel Chemicals Internacional B.V.".

Alteração de dados cadastrais

#1.1