ANTICORPO ESPECÍFICO PARA E. COLI MDR, PLASMÍDEO, CASSETE DE EXPRESSÃO, CÉLULA HOSPEDEIRA, MÉTODO DE PRODUÇÃO DO ANTICORPO, MÉTODO PARA IDENTIFICAR UM ANTICORPO CANDIDATO, PREPARAÇÃO FARMACÊUTICA E DE DIAGNÓSTICO, EPÍTOPO, IMUNOGÊNIO E ÁCIDO NUCLEICO UTILIZADOS

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 17/01/2014, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Transferência deferida

#25.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Alteração de nome deferida

#25.4

11.14

Anulada a publicação código 11.2 na RPI nº 2552 de 03/12/2019 por ter sido indevida.

Alteração de nome em exigência

#25.6

A fim de atender a(s) alteração(ões) de nome requerida(s) através da petição nº 870190120479, de 20/11/2019, é necessário:1. Apresentar tradução juramentada dos documentos em idioma estrangeiro;2. Que o documento que comprova alteração solicitada esteja acompanhado da devidalegalização consular ou apostilado conforme a Convenção de Haia3. Recolher GRU referente ao cumprimento da presente exigência

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.

Alteração de dados cadastrais

#1.1