PRODUTO DE CONFEITARIA CONGELADO, E SEU MÉTODO DE PRODUÇÃO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2699 de 27-09-2022 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 9ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 06/12/2013, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Transferência deferida

#25.1

Exigência preliminar

#6.21

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A23G 9/34; A23G 9/42; A23L 1/105.

6.9

Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2462 de 13/03/2018 por ter sido indevida.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.

Alteração de dados cadastrais

#1.1