PROCESSO PARA OBTER CONJUNTO DE PELO MENOS UMA PROTEÍNA VEGETAL E PELO MENOS UMA PROTEÍNA LÁCTEA, CONJUNTO DE PELO MENOS UMA PROTEÍNA VEGETAL E PELO MENOS UMA PROTEÍNA LÁCTEA E USO DO REFERIDO CONJUNTO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2846 de 22-07-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 12ª anuidade.

Alteração de nome deferida

#25.4

Publicação anulada - titular

#25.12

Anulada a publicação código 25.4 na RPI nº 2637 de 20/07/2021 por ter sido indevida.

Alteração de nome deferida

#25.4

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 23/09/2013, observadas as condições legais

Republicação - classificação IPC

#15.11

As Classificações Anteriores eram: A23L 1/305 , A23J 1/00 , A23J 1/20 , A23J 3/06 , A23J 3/14

Deferimento

#9.1

Exigência preliminar

#6.21

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.

Alteração de dados cadastrais

#1.1