MÉTODO DE FABRICAÇÃO DE INIBIDORES DE PROTEÍNA QUINASE

11.14

Anulada a publicação código 11.2 na RPI nº 2607 de 22/12/2020 por ter sido indevida.

6.9

Anulada a publicação código 6.21 na RPI nº 2592 de 08/09/2020 por ter sido indevida.

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Republicação

#1.2

Pedido retirado por não cumprimento da exigência publicada na RPI 2535 de 06/08/2019.

Exigências diversas

#1.5

Apresentar, em até 60 (sessenta) dias, procuração regular, uma vez que a procuração apresentada na petição nº 020150006266 de 26/03/2015 não contempla poderes para receber citações judiciais conforme determinado no artigo 217 da Lei nº 9279 de 14 de maio de 1996 (LPI).

1.3.4

Anulada a publicação código 1.3 na RPI nº 2426 de 04/07/2017 por ter sido indevida.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Referente à RPI 2426 de 04/07/2017, quanto ao item (54).

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.

Alteração de dados cadastrais

#1.1