MÉTODOS PARA O TRATAMENTO DE CÂNCER PANCREÁTICO USANDO TERAPIAS DE COMBINAÇÃO QUE COMPREENDEM IRINOTECANO LIPOSSOMAL

28.30

Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870250105669, de 18/11/2025, haja vista que atende ao disposto no art. 12, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.

28.22

A petição nº 870250105669, de 18/11/2025, foi encaminhada para confirmação da tecnologia, conforme estipulado pelo art. 13º, da Instrução Normativa DIRPA nº 2, de 26/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20. A admissão do trâmite prioritário está condicionada a adequação da matéria do processo às condições estipuladas na Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.

28.92

Despacho de anulação publicado na RPI 2874, de 03/02/2026, anulado por ser indevido.

28.10.12

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia para tratamento de saúde,conforme protocolo n° 870250105669, de 18/11/2025.

28.40

A petição nº 870250105669, de 18/11/2025 tem como objeto um processo de patente que não atende a portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022, já que o exame técnico foi iniciado.

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870220111873 - 1/12/2022

Indeferimento (variante)

#9.2.3

O presente pedido teve um parecer de indeferimento notificado na RPI n° 2700 de 04/10/2022, tendo sido constatado que esta notificação foi efetuada com incorreções, assim REPUBLICO a referida publicação.

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência preliminar

#6.21

7.7

Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Retificação campo 72, conforme petição.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

6.9

Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2462 de 13/03/2018 por ter sido indevida.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Transferência deferida

#25.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.

Alteração de dados cadastrais

#1.1