Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 25/04/2013, observadas as condições legais
27/09/2022
RPI 2699
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÕES COMPREENDENDO MICROESFERAS E FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA CONTENDO TAIS COMPOSIÇÕES
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · US2013038257
Dados do pedido
Número
112014026351Tipo
Patente de Invenção
Depósito
25/04/2013
Publicação
27/06/2017
PCT
US2013038257 Andamento no INPI
- Depósito25/04/13
- Publicação27/06/17
- Exame
- Deferimento26/07/22
- Concessão27/09/22
- Em vigor25/04/33
Patente concedida em 27/09/2022 e em vigor até 25/04/2033. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:25/04/2033
Última movimentação publicada pelo INPI: 27/09/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
SPI PHARMA INC.
US
Inventores
C. P. (pessoa física)
US
M. M. (pessoa física)
US
M. T. (pessoa física)
US
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
61/638,073 · 25/04/2012
US
61,783,603 · 14/03/2013
Resumo técnico
RESUMOPatente de Invenção: "MICROESFERAS DE CRISTAL E PROCESSO PARA A PRODUÇÃO DAS MESMAS". A presente invenção refere-se a microesferas e composições compreendendo uma pluralidade de microesferas, em que as microesferas são perfeitamente esféricas e têm um teor de umidade inferior a 1%, e ao método de produção das mesmas. A presente invenção é útil na produção de microesferas de princípio farmacêutico ativo (API) de liberação sistemática e modificada, como um excipiente de escoamento livre para minicomprimidos e na produção de dispersões de API.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
26/07/2022
RPI 2690
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
29/03/2022
RPI 2673
Exigência preliminar
#6.21
30/07/2019
RPI 2534
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
25/09/2018
RPI 2490
6.9
Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2462 de 13/03/2018 por ter sido indevida.
20/03/2018
RPI 2463
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
13/03/2018
RPI 2462
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
06/03/2018
RPI 2461
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
16/01/2018
RPI 2454
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
27/06/2017
RPI 2425
Alteração de dados cadastrais
#1.1
02/12/2014
RPI 2291
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