Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 20/09/2011, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
15/02/2024
RPI 2771
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO QUE COMPREENDE UM MATERIAL DE NÚCLEO TENDO UM VALOR DE SABOR E UM REVESTIMENTO POLIMÉRICO E FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · US2011052406
Dados do pedido
Número
112013006381Tipo
Patente de Invenção
Depósito
20/09/2011
Publicação
31/10/2017
PCT
US2011052406 Andamento no INPI
- Depósito20/09/11
- Publicação31/10/17
- Exame
- Deferimento05/12/23
- Concessão15/02/24
- Em vigor20/09/31
Patente concedida em 15/02/2024 e em vigor até 20/09/2031. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:20/09/2031
Última movimentação publicada pelo INPI: 15/02/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
SPI PHARMA INC.
US
Inventores
C. P. (pessoa física)
US
D. G. (pessoa física)
US
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
61/384,351 · 20/09/2010
Resumo técnico
PROCESSO DE MICROENCAPSULAÇÃO E PRODUTO. Uma composição que compreende um material de núcleo, tendo um valor e um revestimento polimérico. O revestimento polimérico substancialmente envolve o material de núcleo e compreende um polímero catiônico e opcionalmente um polímero aniônico. O revestimento polimérico possui uma espessura uniforme que varia de 2 m a 20 . A composição liberação de uma parte do material de núcleo que é de sabor mascarado durante um período de tempo que varia de 0,5 minuto a 2 minutos na cavidade oral e fornece uma liberação modificada do material de núcleo remanescente em um trato gastroinstestinal.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
05/12/2023
RPI 2761
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
09/03/2021
RPI 2618
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
02/06/2020
RPI 2578
Exigência preliminar
#6.21
19/11/2019
RPI 2550
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
26/12/2018
RPI 2503
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
31/10/2017
RPI 2443
Exigências diversas
#1.5
Apresente documento de cessão da inventora Diane Goll referente à prioridade US 61/384,351 de 20.09.2010, uma vez que só foi apresentada a cessão do Inventor Cecil W. Propst.
01/08/2017
RPI 2430
Alteração de dados cadastrais
#1.1
31/12/2013
RPI 2243
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