COMPOSIÇÕES COMPREENDENDO FAGOS ANTIBACTERIANOS E SEUS USOS

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 19/03/2013, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Ressalvados os efeitos da transferência (25.1) publicada na RPI nº 2651 de 26/10/2021, solicita-se apresentar, em até 60 (sessenta) dias, documento de cessão correto para a prioridade US 61/612,531 de 19/03/2012 para os requerentes originais da entrada na fase nacional, uma vez que o documento de cessão apresentado na petição nº 020140034289 de 17/11/2014 é referente ao próprio pedido PCT/PT2013/00016, já depositado em nome dos requerentes da entrada na fase nacional e não pode ser extrapolada de um para o outro, conforme determina o Art 28 da Resolução 77/2013.A cessão deve conter, no mínimo, número específico da prioridade a ser cedida, data de depósito da prioridade, assinatura de todos os inventores e data.

1.3.4

Anulada a publicação código 1.3 na RPI nº 2424 de 20/06/2017 por ter sido indevida.

Transferência deferida

#25.1

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870210072662 de 09/08/2021, é necessário apresentar documento notarizado e com apostilamento ou legalização consular. Além disso, é preciso apresentar a guia de cumprimento de exigência.

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870210072651 de 09/08/2021, é necessário apresentar a guia de recolhimento referente ao serviço solicitado, além da guia de cumprimento de exigência, visto que não houve comprovação de pagamento após 10 dias.

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Retificação do despacho 1.3 publicado na RPI nº 2424 para inclusão da informação que tal despacho referiu-se a publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.

Alteração de dados cadastrais

#1.1