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Dado oficial do INPI

AGENTE E COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA

ExtintaPatente de InvençãoPCT · IB2012000353

Dados do pedido

Número

112014017217

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

12/01/2012

Publicação

13/06/2017

PCT

IB2012000353

Andamento no INPI

  1. Depósito12/01/12
  2. Publicação13/06/17
  3. Exame
  4. Deferimento08/11/22
  5. Concessão17/01/23
  6. Extinto27/02/24

Patente concedida em 17/01/2023 e depois extinta em 27/02/2024. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 27/02/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

ARCHIVEL FARMA, S.L.

ES

Inventores

B. M. (pessoa física)

ES

I. R. (pessoa física)

ES

M. F. (pessoa física)

ES

P. I. (pessoa física)

ES

Dados técnicos

Resumo técnico

AGENTE E COMPOSIÃÃO FARMACÃUTICA.A invenção se refere a um agente para o tratamento ou prevenção de uma condição alérgica, tal como asma, em um mamífero. O agente compreende fragmentos de uma cepa do complexo Mycobacterium tuberculosis (MTB-C). Estes fragmentos particulares podem ser de uma cepa MTB-C virulenta e/ou na forma de uma composição de lipossoma. O agente pode incluir adicionalmente componentes, tais como um agente de formação de lipossoma e/ou proteínas particulares da cepa MTB-C. Uma resposta alérgica particular que pode ser tratada pelo agente da invenção é asma alérgica. Também é fornecida uma composição farmacêutica que compreende o agente. A administração do agente descrito neste documento atenua significativamente hiper-responsividade, eosinofilia e linfocitose das vias aéreas nas vias aéreas de animais sensibilizados. A eficácia do agente excede em todos os parâmetros avaliados a vacina comercial BCG da Cepa 1331 Dinamarquesa.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2757 de 07-11-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

27/02/2024

RPI 2773

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 12ª anuidade.

07/11/2023

RPI 2757

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 12/01/2012, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

17/01/2023

RPI 2715

Deferimento

#9.1

08/11/2022

RPI 2705

Adição na publicação

#15.35

01/06/2021

RPI 2630

6.9

Anulada a publicação código 6.21 na RPI nº 2539 de 03/09/2019 por ter sido indevida.

17/09/2019

RPI 2541

Exigência preliminar

#6.21

03/09/2019

RPI 2539

Exigência preliminar

#6.21

27/08/2019

RPI 2538

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

16/04/2019

RPI 2519

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

23/01/2018

RPI 2455

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Retificação do despacho 1.3 publicado na RPI nº 2423 para inclusão da informação que tal despacho referiu-se a publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.

04/07/2017

RPI 2426

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

13/06/2017

RPI 2423

Alteração de dados cadastrais

#1.1

21/10/2014

RPI 2285

Monitoramento de patentes

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