POLIPEPTÍDEOS ISOLADOS NÃO SIALILADOS COM ATIVIDADE ANTIINFLAMATÓRIA, MÉTODOS PARA OBTÊ-LOS, ÁCIDOS NUCLEICOS QUE OS CODIFIQUE, VETOR DE EXPRESSÃO, CÉLULA HOSPEDEIRA E FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA QUE OS CONTENHA, MÉTODO E USO DOS MESMOS EM TRATAMENTOS DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 10/12/2012, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência preliminar

#6.21

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

Adição na publicação

#15.35

Adição na publicação

#15.35

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

12.6

15.9

Perda da prioridade US 61/577,361 reivindicada no PPCT/US2012/068718, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 7° e Art 2º da Resolução INPI 179 de 21/02/2017. Esta perda se deu pelo fato de o depositante constante da petição de requerimento do pedido PCT ser distinto daqueles que depositaram a prioridade reivindicada e não apresentou documento comprobatório de cessão dentro do prazo de 60 dias a contar da data da entrada da fase nacional, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 6°, e no art. 28 da Resolução INPI-PR 77/2013.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

12.6

Republicação

#1.2

Pedido retirado em relação ao Brasil pelo não cumprimento da exigência formulada na RPI nº 2462 por não pagamento de uma das GRU 207.

Exigências diversas

#1.5

Em aditamento à exigência publicada na RPI 2444, solicita-se que a exigência seja respondida corretamente sob código de petição 207, num prazo de 60 dias, e que seja efetuado o pagamento das duas GRUs de código 207, específico para esse tipo de serviço, correspondentes às duas exigências formuladas (RPI 2444 e RPI 2462).

Exigências diversas

#1.5

Com base na Resolução 81/2013, solicita-se que seja apresentado novo conteúdo de listagem de sequência nos moldes da resolução nº 187 de 27/04/2017, pois o título da Listagem de Sequencia não está em língua vernácula.

Publicação anulada

#1.3.2

Anulação da publicação código 1.3 na RPI nº 2423 de 13/06/2017, por ter sido indevida.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1