Composições farmacêuticas de 7-(6-(2-hidroxi-propan-2-il)piridin-3-il)-1-((trans)-4-metoxicicloexil)-3,4-diidropirazino [2,3-b]pirazin-2(1H)-ona, uma forma sólida dessa e métodos de seu uso

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 30/11/2012, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigência cumprida protocolo 870210063035.

Exigências diversas

#1.5

Solicita-se apresentar documentos de Cessão do Direito de Prioridade, referentes às prioridades reivindicadas no formulário de entrada na fase nacional e na publicação internacional WO/2013/082344, de 06/06/2013, contendo todos os seus dados identificadores (titulares, números de registro, datas e títulos).

1.3.4

Anulada a publicação código 1.3 na RPI nº 2423 de 13/06/2017 por ter sido indevida.

Adição na publicação

#15.35

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Retificação do despacho 1.3 publicado na RPI nº 2423 para inclusão da informação que tal despacho referiu-se a publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1