LACTOBACILLUS BREVIS PRODUTOR DE REUTERINA.A presente invenção refere-se a cepas produtoras e acumuladoras de reuterina de Lactobacillus brevis e aos seus usos, em particular para o tratamento ou a prevenção de condições resultantes da infecção por Helicobacter pylori (H. pylori). A presente invenção ainda refere-se a uma composição nutricional que compreende uma cepa de Lactobacillus.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Adição na publicação
#15.35
23/11/2021
RPI 2655
Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI
#11.2
06/07/2021
RPI 2635
Exigência preliminar
#6.21
23/03/2021
RPI 2620
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
23/02/2021
RPI 2616
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/11/2020
RPI 2600
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
