130
Prejudicado o recurso publicado na RPI 2596 de 6/10/2020, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2658, de 14/12/2021. [130]
21/12/2021
RPI 2659