Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 12/10/2012, observadas as condições legais
15/09/2020
RPI 2593
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Dado oficial do INPI
Composição nutricional simbiótica compreendendo LC-PUFA, probiótico e mistura de oligossacarídeos para crescimento cerebral e/ou desenvolvimento cognitivo e/ou psicomotor
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2012070281
Dados do pedido
Número
112014008944Tipo
Patente de Invenção
Depósito
12/10/2012
Publicação
02/05/2017
PCT
EP2012070281 Andamento no INPI
- Depósito12/10/12
- Publicação02/05/17
- Exame
- Deferimento07/04/20
- Concessão15/09/20
- Em vigor12/10/32
Patente concedida em 15/09/2020 e em vigor até 12/10/2032. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:12/10/2032
Última movimentação publicada pelo INPI: 15/09/2020. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
NESTEC S.A.
CH
SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.
CH
Inventores
C. G. (pessoa física)
CH
K. O. (pessoa física)
CH
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
11 185600.1 · 18/10/2011
Resumo técnico
RESUMOPatente de Invenção: "COMPOSIÇÃO PARA USO NO CRESCIMENTO CEREBRAL E/OU DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E/OU PSICOMOTOR".A presente invenção refere-se a uma composição que compreende pelo menos um ácido graxo poli-insaturado de cadeia longa, pelo menos um probiótico e uma mistura de oligossacarídeos, a dita mistura contendo pelo menos um oligossacarídeo N-acetilado, pelo menos um oligossacarídeo sialilado e pelo menos um oligossacarídeo neutro, para uso no crescimento cerebral e/ou desenvolvimento cognitivo e/ou psicomotor. Essa composição é particularmente adaptada para uso em bebês, notavelmente bebês prematuros.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
07/04/2020
RPI 2570
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
03/12/2019
RPI 2552
Transferência deferida
#25.1
15/10/2019
RPI 2545
Republicação - classificação IPC
#15.11
As Classificações Anteriores eram: A61K 35/741 , A23L 33/105 , A23L 33/12 , A23L 33/135 , A23L 33/21 , A23L 33/00 , A61K 31/202 , A61K 31/702 , A61K 35/744 , A61K 35/00
16/07/2019
RPI 2532
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
16/07/2019
RPI 2532
7.7
NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.
28/08/2018
RPI 2486
Republicação - classificação IPC
#15.11
Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A23D 9/00; A23L 1/052; A23L 1/30; A61K 31/00.
27/03/2018
RPI 2464
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
27/03/2018
RPI 2464
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
16/01/2018
RPI 2454
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
02/05/2017
RPI 2417
Alteração de dados cadastrais
#1.1
20/05/2014
RPI 2263
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