Dado oficial do INPI

ÁCIDOS GRAXOS ÔMEGA PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS

IndeferidaPatente de InvençãoPCT · EP2012067771

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Dados do pedido

Número

112014005546

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

12/09/2012

Publicação

21/03/2017

PCT

EP2012067771

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Andamento no INPI

Depósito12/09/12
Publicação21/03/17
Exame
Indeferido25/02/25
Concessão
Em vigor

Pedido indeferido em 25/02/2025 e o recurso não mudou a decisão. A invenção não chegou a patente e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 25/02/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

T. G. (pessoa física)

Inventores

T. G. (pessoa física)

Dados técnicos

Classificação IPC

A61K 31/202 A61P 27/02

Prioridades unionistas

11390001.3 · 12/09/2011

Resumo técnico

RESUMO ÁCIDOS GRAXOS ÔMEGA PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS Ácido eicosapentaenoico (EPA) e ácido docosahexaenóico (DHA), ou um sal ou um éster destes, são fornecidos para uso no tratamento e/ou profilaxia de uma condição selecionada a partir de edema macular, condições que causam dano aos fotorreceptores da retina e/ou células epiteliais pigmentares da retina e olhos secos em um mamífero, onde a dosagem combinada de ácido eicosapentaenóico e ácido docosahexaenóico é de 5 mmol a 25 mmol por dia e onde a razão molar de ácido eicosapentaenóico em relação ao ácido docosahexaenóico se encontra no intervalo de 1:1 a 5:1. São fornecidas composições compreendendo EPA e DHA e, pelo menos, um excipiente farmaceuticamente aceitável e kits contendo EPA, DHA e outros agentes terapêuticos. O EPA e DHA, ou composição compreendendo o EPA e o DHA, podem ser administrados oralmente.1/1

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Indeferimento mantido em recurso

#9.2.4

MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.

25/02/2025

RPI 2825

Indeferimento

#9.2

06/09/2022

RPI 2696

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

26/04/2022

RPI 2677

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

23/11/2021

RPI 2655

6.20

02/07/2019

RPI 2530

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

18/12/2018

RPI 2502

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

27/03/2018

RPI 2464

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

23/01/2018

RPI 2455