COMPOSIÇÃO, MÉTODO PARA PRODUÇÃO DE UMA POPULAÇÃO ALTAMENTE GALACTOSILADA DE ANTICORPOS, CÉLULAS EPITELIAIS DE GLÂNDULA MAMÁRIA E MAMÍFERO NÃO HUMANO TRAMSGÊNICO

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2595 de 29-09-2020 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 8ª anuidade.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

1) Apresentar, em até 60 (sessenta) dias, documento que comprove os nomes dos inventores das prioridades US 61/521,996 de 10/08/2011 e US 61/567,364 de 06/12/2011, de modo a validar o seu direito de prioridade, uma vez que na documentação existente na biblioteca digital da OMPI os mesmos não estão determinados. O documento poderá ser uma tradução simples da folha de rosto do documento de priorioridade ou declaração contendo, obrigatoriamente, todos os dados identificadores desta (depositante(s), inventor(es), número de registro, data de depósito e título), conforme o parágrafo único do Art. 25 da Resolução 77/2013, uma vez que não foi possível determinar o(s) titular(es) da citada prioridade, nem seus inventores, informação necessária para o exame. 2) Com base na Resolução 81/2013, solicita-se que seja apresentado, em até 60 (sessenta) dias, declaração de listagem de sequência assinada, nos moldes da resolução nº 187 de 27/04/2017, referente ao conteúdo apresentado na petição n° 018140003040 de 10/02/2014

Alteração de dados cadastrais

#1.1