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Dado oficial do INPI

PROCESSO DE EXTRAÇÃO DE FRAÇÃO INSAPONIFICÁVEL CONTIDA EM ÓLEO OU MANTEIGA VEGETAL, EM ÓLEO PROVENIENTE DE MICROORGANISMO, EM CONCENTRADO DE ÓLEO OU MANTEIGA VEGETAL OU DE ÓLEO PROVENIENTE DE MICROORGANISMO, OU EM CO-PRODUTO DA INDÚSTRIA DE REFINO DOS ÓLEOS VEGETAIS

Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · FR2012000320

Dados do pedido

Número

112014001980

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

30/07/2012

Publicação

21/02/2017

PCT

FR2012000320

Andamento no INPI

  1. Depósito30/07/12
  2. Publicação21/02/17
  3. Exame
  4. Deferimento
  5. Concessão10/02/26
  6. Em vigor30/07/32

Patente concedida em 10/02/2026 e em vigor até 30/07/2032. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:30/07/2032

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Última movimentação publicada pelo INPI: 12/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

L. E. (pessoa física)

FR

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Inventores

A. S. (pessoa física)

FR

E. M. (pessoa física)

FR

J. L. (pessoa física)

FR

Dados técnicos

Prioridades unionistas

FR

1156936 · 28/07/2011

Resumo técnico

1/1 RESUMO EXTRAÇÃO LÍQUIDO/LÍQUIDO COM UM SOLVENTE COMPREENDENDO PELO MENOS 5 ÁTOMOS DE CARBONO E 1 OU 2 ÁTOMOS DE OXIGÊNIO A presente invenção refere-se a um processo de extração de uma fração insaponificável contida em um óleo ou uma manteiga vegetal, em um óleo proveniente de um microorganismo, em concentrado de óleo ou de manteiga vegetal ou de um óleo proveniente de um microorganismo, ou em um co-produto da indústria de refino dos óleos vegetais, como as fugas de desodorização e os destilados de refino físico, ou os óleos provenientes de microorganismos, compreendendo pelo menos: A) uma etapa de transformação dos referidos óleos, da referida manteiga ou do referido co-produto da indústria de refino dos óleos vegetais ou dos óleos provenientes de microorganismos em solução hidro-alcoólica, notadamente via uma etapa de saponificação e B) uma etapa de extração da solução hidro-alcoólica na qual a fração graxa é separada da fração insaponificável por uma extração líquido/líquido, o referido processo sendo caracterizado pelo fato de que pelo menos a etapa de extração líquido/líquido da etapa B é efetuada utilizando um primeiro sistema de solventes compreendendo um teor de solvente escolhido entre os solventes compreendendo pelo menos 5 átomos de carbono e um ou dois átomos de oxigênio sob forma quer de função éter, quer de função cetona, quer de função éster, de pelo menos 50% em volume em relação ao volume total do primeiro sistema de solventes, bem como as frações obtidas pelo referido processo.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

16.3

Ref. RPI 2875 de 10/02/2026 quanto ao endereço.

12/05/2026

RPI 2888

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 30/07/2012, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

10/02/2026

RPI 2875

100.1

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I

27/01/2026

RPI 2873

121

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]

21/10/2025

RPI 2859

Petição de recurso

#12.2

29/10/2019

RPI 2547

Indeferimento

#9.2

13/08/2019

RPI 2536

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

16/04/2019

RPI 2519

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: C11B 13/00; A23L 33/105; A23L 33/11; A23L 33/15; A61K 8/97; A61K 8/99; A61Q 19/00; A61Q 19/06; A61Q 19/08; C11B 1/04; C11B 1/10.

15/05/2018

RPI 2471

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

03/04/2018

RPI 2465

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A23L 1/30; A23L 1/302; A23L 1/28; A61K 8/92; A61Q 17/04; A61Q 19/08; C11B 7/00; A61Q 19/00; A61Q 19/06; A61K 8/97; A61K 8/99; C11B 1/04; C11B 1/10.

27/03/2018

RPI 2464

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

21/02/2017

RPI 2407

Alteração de dados cadastrais

#1.1

13/05/2014

RPI 2262

Monitoramento de patentes

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