Dado oficial do INPI

COMPOSIÇÃO PARA USO NO TRATAMENTO OU PREVENÇÃO DE UM DISTÚRBIO RELACIONADO A UMA INFLAMAÇÃO E/OU ALERGIA

Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · US2012045238

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Dados do pedido

Número

112013016950

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

02/07/2012

Publicação

28/04/2020

PCT

US2012045238

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Andamento no INPI

Depósito02/07/12
Publicação28/04/20
Exame
Deferimento31/01/23
Concessão11/04/23
Em vigor02/07/32

Patente concedida em 11/04/2023 e em vigor até 02/07/2032. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:02/07/2032

Última movimentação publicada pelo INPI: 10/10/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

A. C. (pessoa física)

Inventores

S. L. (pessoa física)

Dados técnicos

Classificação IPC

A61K 31/728 A61P 29/00 A61P 37/00 A61P 37/08

Prioridades unionistas

11173000.8 · 07/07/2011

Resumo técnico

COMPOSIÇÃO PARA USO NO TRATAMENTO OU PREVENÇÃO DE UM DISTÚRBIO RELACIONADO A UMA INFLAMAÇÃO E/OU ALERGIA, do presente pedido de patente de invenção, refere-se a um uso para tratamento e prevenção de distúrbio relacionado a uma inflamação de uma composição contendo um medicamento e ácido hialurônico (HA) ou mistura de HA, caracterizada pelo fato de que o HA ou a mistura de HÁ, como um veículo de entrega, possa ser uma formulação incluindo pelo menos dois HAS tendo diferentes pesos moleculares médios; a composição demonstrou ser capaz de reduzir a dose terapêutica de um medicamento no tratamento e prevenção de distúrbio relacionado a uma inflamação que inclui doença inflamatória aguda, doença pulmonar de obstrução crônica, doença celíaca, conjuntivite, otite, rinite alérgica, gengivite, úlcera aftosa, doença de refluxo gastroesofágico (GERD), esofagite, gastrite, enterite, úlcera péptica, doença intestinal inflamatória (IBD), Doença de Crohn, síndrome intestinal irritável (IBS), inflamação ou alergia intestinal, uretrite, cistite, vaginite, proctite, gastroenterite eosinofílica ou artrite reumatoide.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

16.3

REFERENTE A RPI 2727 DE 11/04/2023, QUANTO AO ITEM [30] PRIORIDADE UNIONISTA.

10/10/2023

RPI 2753

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 02/07/2012, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

11/04/2023

RPI 2727

Deferimento

#9.1

31/01/2023

RPI 2717

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

18/10/2022

RPI 2702

Exigência preliminar

#6.21

21/06/2022

RPI 2685

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

31/05/2022

RPI 2682

Adição na publicação

#15.35

19/10/2021

RPI 2650

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

19/01/2021

RPI 2611

12.6

13/10/2020

RPI 2597

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

11/08/2020

RPI 2588

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

12/05/2020

RPI 2575

15.9

Perda da prioridade EP 11173000.8 de 07/07/2011 reivindicada no PCT/US2012/045238, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 7°, item 28 do Ato Normativo 128/97 e no art. 29 da Resolução INPI-PR 77/2013. Esta perda se deu pelo fato de o depositante constante da petição de requerimento do pedido PCT (?Aihol Corporation?) ser distinto daqueles que depositaram a prioridade reivindicada e não foi apresentado o documento comprobatório de cessão no prazo legal, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 6°, item 27 do Ato Normativo 128/97 e no art. 2 da Resolução INPIPR 179/2017.

05/05/2020

RPI 2574