Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 17/12/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
30/12/2025
RPI 2869
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO COMPREENDENDO CEPA DE LACTOCOCCUS LACTIS
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · IB2010055913
Dados do pedido
Número
112013015255Tipo
Patente de Invenção
Depósito
17/12/2010
Publicação
13/09/2016
PCT
IB2010055913 Andamento no INPI
- Depósito17/12/10
- Publicação13/09/16
- Exame
- Deferimento
- Concessão30/12/25
- Em vigor17/12/30
Patente concedida em 30/12/2025 e em vigor até 17/12/2030. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:17/12/2030
Última movimentação publicada pelo INPI: 30/12/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
C. D. (pessoa física)
FR
Inventores
B. L. (pessoa física)
FR
I. C. (pessoa física)
FR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
CEPAS DE LACTOCOCCUS LACTIS PARA USO EM APERFEIÃOAMENTO DE CONDIÃÃO DIGESTIVA.A presente invenção refere-se a cepas de Lactococcus lactis capazes de inibir o crescimento de um micro-organismo patogênico e/ou aperfeiçoar a integridade de barreira epitelial intestinal. Estas cepas são apropriadas para uso no tratamento ou na prevenção de um distúrbio digestivo.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
09/12/2025
RPI 2866
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
30/09/2025
RPI 2856
Petição de recurso
#12.2
23/06/2020
RPI 2581
Indeferimento
#9.2
27/02/2020
RPI 2564
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
28/05/2019
RPI 2525
7.2
Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2449 de 12/12/2017 por ter sido indevida.
11/12/2018
RPI 2501
6.20
23/10/2018
RPI 2494
7.2
Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2475 de 12/06/2018 por ter sido indevida.
16/10/2018
RPI 2493
7.2
Anulada a publicação código 7.7 na RPI nº 2469 de 02/05/2018 por ter sido indevida.
09/10/2018
RPI 2492
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
12/06/2018
RPI 2475
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
15/05/2018
RPI 2471
7.7
NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.
02/05/2018
RPI 2469
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
10/04/2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
12/12/2017
RPI 2449
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
24/10/2017
RPI 2442
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
13/09/2016
RPI 2384
Alteração de dados cadastrais
#1.1
12/04/2016
RPI 2362
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