Dado oficial do INPI

MISTURA DE OLIGOSSACARÍDEOS E PRODUTO ALIMENTÍCIO COMPREENDENDO ESTA MISTURA, ESPECIALMENTE FÓRMULA DE BEBÊ

Em AnálisePatente de InvençãoPCT · EP2011070565

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Dados do pedido

Número

112013012546

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

21/11/2011

Publicação

09/08/2016

PCT

EP2011070565

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Andamento no INPI

Depósito21/11/11
Publicação09/08/16
Exame
Indeferido03/06/25
Concessão
Em vigor

Pedido indeferido em 03/06/2025 e o recurso não mudou a decisão. A invenção não chegou a patente e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 03/06/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

NESTEC S.A.

SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.

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Inventores

J. N. (pessoa física)

N. S. (pessoa física)

Dados técnicos

Classificação IPC

A61K 31/702 C07H 3/06

Prioridades unionistas

10 192232.6 · 23/11/2010

Resumo técnico

MISTURA DE OLIGOSSACARÃDEOS, PRODUTO ALIMENTÃCIO E SEUS USOS. A invenÃ§Ã£o se refere a uma mistura de oligossacarÃdeos compreendendo 5-70% em peso de pelo menos um oligossacarÃdeo N-acetilado, 5-90% em peso de pelo menos um oligossacarÃdeo neutro, 2-50% em peso de pelo menos um oligossacarÃdeo sialilado, e/ou 5-70% em peso de pelo menos um oligossacarÃdeo fucosilado. A invenÃ§Ã£o tambÃ©m mostra um produto alimentÃcio, especialmente uma fÃ³rmula de bebÃª, compreendendo a dita mistura de oligossacarÃdeos. A invenÃ§Ã£o se refere, ainda, aos usos do referido produto como uma composiÃ§Ã£o nutricional sintÃ©tica, ou na preparaÃ§Ã£o de uma composiÃ§Ã£o nutricional sintÃ©tica, para prevenÃ§Ã£o e reduÃ§Ã£o de risco e/ou reduÃ§Ã£o de severidade e/ou reduÃ§Ã£o de ocorrÃªncia de alergias a alimentos e efeitos relacionados de alergia a alimentos sobre saÃºde, ou ainda para o aperfeiÃ§oamento da tolerÃ¢ncia oral a alÃ©rgenos.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

111

Recorrente: O depositante. @Despacho: Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido. [111]

03/06/2025

RPI 2839

121

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]

03/09/2024

RPI 2800

Transferência deferida

#25.1

15/10/2019

RPI 2545

Petição de recurso

#12.2

15/01/2019

RPI 2506

Indeferimento

#9.2

13/11/2018

RPI 2497

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

24/07/2018

RPI 2481

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A61K 31/702; C07H 3/06.

15/05/2018

RPI 2471

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: C07H 3/06; A61K 31/702; A23L 1/29; A23L 1/09.

27/03/2018

RPI 2464

7.2

Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2454 de 16/01/2018 por ter sido indevida.

06/03/2018

RPI 2461

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

16/01/2018

RPI 2454