USO DE CÉLULAS T DE MEMÓRIA CENTRAL ANTIPARTÍCULAS ESTRANHAS PARA TRATAMENTO ANTIPARTÍCULA/LINFOMA

Indeferimento mantido em recurso

#9.2.4

MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL

Indeferimento

#9.2

Adição na publicação

#15.35

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Foi dado prosseguimento ao exame de admissibilidade do pedido em telatendo como base a decisão da Presidência do INPI, fundamentada emparecer exarado pela Coordenação Geral de Recursos,e publicada na RPI 2471 , de 15/05/2018 que reverteu a decisão emrelação ao item 5

104

Recorrente: O depositante.@Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida [104]

12.6

Republicação

#1.2

Pedido considerado retirado em relação ao Brasil por não atender o Art.6°da Resolução 77/2013.

Alteração de dados cadastrais

#1.1