COMPOSTOS DERIVADOS DE QUINOLINA, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, INIBIDOR DE MELK, AGENTE MODULADOR DE EXPRESSÃO DE MELK, AGENTE ANTITUMOR, AGENTE TERAPÊUTICO E/OU PREVENTIVO PARA UMA DOENÇA QUE ENVOLVE A SUPEREXPRESSÃO DE MELK CONTENDO OS MESMOS E USO DOS REFERIDOS COMPOSTOS

16.3

Ref. RPI 2678 de 03/05/2022 referente ao relatório descritivo.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 28/07/2011, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Republicação - classificação IPC

#15.11

As Classificações Anteriores eram: A01N 43/42 , A61K 31/47

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1