Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 27/05/2011, observadas as condições legais
05/05/2020
RPI 2574
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO COMPREENDENDO PELO MENOS UMA CEPA DE BACTÉRIAS E MÉTODO DE SELEÇÃO DE CEPAS DE BACTÉRIAS
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · IB2011052344
Dados do pedido
Número
112012030359Tipo
Patente de Invenção
Depósito
27/05/2011
Publicação
09/08/2016
PCT
IB2011052344 Andamento no INPI
- Depósito27/05/11
- Publicação09/08/16
- Exame
- Deferimento10/03/20
- Concessão05/05/20
- Em vigor27/05/31
Patente concedida em 05/05/2020 e em vigor até 27/05/2031. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:27/05/2031
Última movimentação publicada pelo INPI: 05/05/2020. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
C. D. (pessoa física)
FR
Inventores
B. L. (pessoa física)
FR
G. G. (pessoa física)
FR
I. C. (pessoa física)
FR
M. D. (pessoa física)
FR
M. N. (pessoa física)
FR
S. C. (pessoa física)
FR
S. L. (pessoa física)
FR
T. S. (pessoa física)
FR
Dados técnicos
Prioridades unionistas
IB
PCT/IB2010/001534 · 28/05/2010
Resumo técnico
CEPAS PROBIÓTICAS PARA USO NO APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA NERVOSO ENTÉRICO. A presente invenção refere-se ao uso de bactérias do ácido láctico, para uso na modificação do sistema nervoso entérico e, mais particularmente, no tratamento e/ou prevenção de distúrbios intestinais tais como constipação e/ou doença do intestino irritável.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
10/03/2020
RPI 2566
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
20/08/2019
RPI 2537
6.20
14/05/2019
RPI 2523
7.7
NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.
02/05/2018
RPI 2469
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
10/04/2018
RPI 2466
Republicação - classificação IPC
#15.11
Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A61K 35/74; A23L 1/30; A61P 1/00; A61P 1/12.
27/03/2018
RPI 2464
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
24/10/2017
RPI 2442
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
09/08/2016
RPI 2379
Alteração de dados cadastrais
#1.1
31/12/2013
RPI 2243
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