COMPOSTOS MACROCÍCLICOS COMO INIBIDORES DE TRK QUINASE, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, USO DE UM COMPOSTO DE FÓRMULA I OU UM SAL FARMACEUTICAMENTE ACEITÁVEL DO MESMO, PROCESSO PARA A PREPARAÇÃO DE UM COMPOSTO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2722 de 07-03-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 12ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 13/05/2011, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Foi retificada a publicação 1.3 da RPI 2396 de 06/12/2016 em relação ao item 72 da mesma.

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1