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Dado oficial do INPI

PEPTÍDEO ANTICONCEPCIONAL DERIVADO DO VENENO DA ARANHA Latrodectus mirabilis, SEQUÊNCIA NUCLEOTÍDICA, MÉTODOS PARA A OBTENÇÃO DO PEPTÍDEO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E USOS DO PEPTÍDEO E DA COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA

ExtintaPatente de InvençãoPCT · IB2010054298

Dados do pedido

Número

112012024138

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

23/09/2010

Publicação

31/10/2017

PCT

IB2010054298

Andamento no INPI

  1. Depósito23/09/10
  2. Publicação31/10/17
  3. Exame
  4. Deferimento19/11/19
  5. Concessão14/01/20
  6. Extinto08/11/22

Patente concedida em 14/01/2020 e depois extinta em 08/11/2022. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 08/11/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

LABORATORIOS ANDROMACO S.A.

CL

U. C. (pessoa física)

CL

U. F. (pessoa física)

CL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP

SP, BR

Inventores

A. F. (pessoa física)

CL

A. M. (pessoa física)

BR

E. O. (pessoa física)

CL

F. M. (pessoa física)

CL

R. G. (pessoa física)

CL

Dados técnicos

Prioridades unionistas

CL

261-2010 · 23/03/2010

Resumo técnico

PEPTÍDEO CONTRACEPTIVO DERIVADO DE VENENO DE ARANHA. A invenção refere-se a um agente ativo que possui propriedades contraceptivas. O referido agente ativo é uma fração molecular de veneno da aranha Latrodectus mirabilis. O agente ativo é um peptídeo possuindo a sequência de SEQ Nº 1, ou sequência pelo menos 85% semelhante, obtidas por meio de síntese química ou tecnologia de DNA recombinante. Em uma forma de realização preferida, o agente ativo que possui propriedades contraceptivas eé um peptídeo com 10 a 30 aminoácidos, de preferência 20 aminoácidos. A referida forma de realização preferida é ilustrada pela sequência ID. de SEQ Nº 2, ou as sequências que são pelo menos 85% semelhante, obtidas por meio de síntese química ou tecnologia de DNA recombinante. A invenção refere-se igualmente a um método para a obtenção do peptídeo contraceptivo, que inclui a clonagem da sequência de nucleotídeos de um microorganismo. A composição contraceptiva farmacêutica inclui pelo menos um peptídeo como acima e um ou mais veículos farmaceuticamente aceitáveis. Por último, a invenção refere-se à utilização do peptídeo que pode ser utilizado para preparar um medicamento adequado para uso como um agente contraceptivo e como um agente espermicida.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2689 de 19-07-2022 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

08/11/2022

RPI 2705

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 12ª anuidade.

19/07/2022

RPI 2689

16.3

Ref. RPI 2558 de 14/01/2020 quanto ao inventor.

28/01/2020

RPI 2560

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 23/09/2010, observadas as condições legais

14/01/2020

RPI 2558

Deferimento

#9.1

19/11/2019

RPI 2550

6.20

11/06/2019

RPI 2527

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

29/01/2019

RPI 2508

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

10/04/2018

RPI 2466

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

23/01/2018

RPI 2455

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

31/10/2017

RPI 2443

Exigências diversas

#1.5

Regularize a procuração da Universidade Federal de São Paulo, uma vez que o documento apresentado está com a validade expirada

01/08/2017

RPI 2430

1.5.1

Anulação da publicação código 1.5 na RPI nº 2421 de 30/05/2017, por ter sido indevida.

25/07/2017

RPI 2429

Exigências diversas

#1.5

Regularize a procuração da Universidade Federal de São Paulo, uma vez que o documento apresentado não concede ao procurador poderes de representação para receber citações judiciais em nome do outorgante, conforme o disposto no Art. 217 da Lei Nº 9.279/96.

30/05/2017

RPI 2421

Alteração de dados cadastrais

#1.1

25/06/2013

RPI 2216

Monitoramento de patentes

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