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Dado oficial do INPI

UTILIZAÇÃO DA AGOMELATINA PARA A OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DO TRANSTORNO OBSESSIVO COMPULSIVO (TOC)

Arquivada/ExtintaPatente de InvençãoPCT · FR2011000080

Dados do pedido

Número

112012020169

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

10/02/2011

Publicação

03/11/2020

PCT

FR2011000080

Andamento no INPI

  1. Depósito10/02/11
  2. Publicação03/11/20
  3. Arquivado
  4. Deferimento
  5. Concessão
  6. Em vigor

Pedido arquivado por falta de pagamento das anuidades (art. 86 da LPI). A tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 07/12/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

L. S. (pessoa física)

FR

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Inventores

E. M. (pessoa física)

FR

L. L. (pessoa física)

FR

M. M. (pessoa física)

FR

Dados técnicos

Classificação IPC

Prioridades unionistas

FR

1000560 · 11/02/2010

Resumo técnico

UTILIZAÇÃO DA AGOMELATINA PARA A OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DO TRANSTORNO OBSESSIVO COMPULSIVO (TOC). A presente invenção refere-se à utilização da agomelatina ou N-[2-(7-metóxil - 1 -naftil) etil] acetamida para a obtenção de medicamentos destinados ao tratamento do Transtorno Obsessivo Compulsico (TOC).

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Adição na publicação

#15.35

07/12/2021

RPI 2657

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2617 de 02-03-2021 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

22/06/2021

RPI 2633

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

27/04/2021

RPI 2625

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 10ª anuidade.

02/03/2021

RPI 2617

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

29/12/2020

RPI 2608

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

17/11/2020

RPI 2602

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

03/11/2020

RPI 2600

Alteração de dados cadastrais

#1.1

09/07/2013

RPI 2218

Monitoramento de patentes

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