VETORES DE VACINA E MÉTODOS DE APERFEIÇOAMENTO DE RESPOSTAS IMUNES

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 21/01/2011, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

15.9

Perda da prioridade US 61/297,098 de 21/01/2010 reivindicada no PCT/US2011/022062, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 7°, item 28 do Ato Normativo 128/97 e no art. 29 da Resolução INPI-PR 77/2013. Esta perda se deu pelo fato de os depositantes constantes da petição de requerimento do pedido PCT não serem os titulares da prioridade reivindicada e não foi apresentado o documento comprobatório de cessão desta no prazo legal, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 6°, item 27 do Ato Normativo 128/97 e no art. 2 da Resolução INPI-PR 179/2017.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Com base na Resolução 81/2013, solicita-se que sejam apresentados novos conteúdos de listagem de sequência nos moldes da resolução nº 187 de 27/04/2017, pois o título da Listagem de Sequencia não está em língua vernácula. Ademais, solicita-se a regularização de ambas as procurações, uma vez que as procurações apresentadas não possuem data e nem preveem como outorgada a signatária da petição 01620003533 "Cristina Pereira Guerra".

Alteração de dados cadastrais

#1.1