16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 17/12/2010 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO OFTÁLMICA TÓPICA
Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · EP2010007737
Dados do pedido
Número
112012015386Tipo
Patente de Invenção
Depósito
17/12/2010
Publicação
24/07/2018
PCT
EP2010007737 Andamento no INPI
- Depósito17/12/10
- Publicação24/07/18
- Exame
- Deferimento02/02/21
- Concessão23/02/21
- Em vigor17/12/30
Patente concedida em 23/02/2021 e em vigor até 17/12/2030. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:17/12/2030
Última movimentação publicada pelo INPI: 25/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
BCN PEPTIDES, S.A.
ES
Inventores
B. O. (pessoa física)
ES
C. P. (pessoa física)
ES
J. C. (pessoa física)
ES
J. S. (pessoa física)
ES
M. C. (pessoa física)
ES
R. C. (pessoa física)
ES
R. L. (pessoa física)
ES
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
ES
P200931242 · 23/12/2009
Resumo técnico
COMPOSIÃÃO OFTÃLMICA TÃPICA. Trata-se de uma formulação oftálmica de peptÃdeos e seu uso para o tratamento e/ou prevenção local de doenças oculares, de preferência, doenças oculares do segmento posterior.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 23/02/2021, observadas as condições legais
23/02/2021
RPI 2616
Deferimento
#9.1
02/02/2021
RPI 2613
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
24/09/2020
RPI 2594
Exigência preliminar
#6.21
17/12/2019
RPI 2554
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
03/12/2019
RPI 2552
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
14/08/2018
RPI 2484
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001
07/08/2018
RPI 2483
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
24/07/2018
RPI 2481
1.1.1
Referente à RPI 2184 de 13/11/2012, quanto ao item (72).
26/06/2018
RPI 2477
Alteração de dados cadastrais
#1.1
13/11/2012
RPI 2184
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