Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 17/02/2021, observadas as condições legais
17/02/2021
RPI 2615
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO COMPREENDENDO BIFIDOBACTERIUM LONGUM ATCC BAA-999 PARA TRATAMENTO E/OU PREVENÇÃO DE DISTÚRBIOS GASTROINTESTINAIS FUNCIONAIS LIGADOS À ANSIEDADE
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2010062320
Dados do pedido
Número
112012004046Tipo
Patente de Invenção
Depósito
24/08/2010
Publicação
30/05/2017
PCT
EP2010062320 Andamento no INPI
- Depósito24/08/10
- Publicação30/05/17
- Exame
- Deferimento22/12/20
- Concessão17/02/21
- Em vigor24/08/30
Patente concedida em 17/02/2021 e em vigor até 24/08/2030. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:24/08/2030
Última movimentação publicada pelo INPI: 17/02/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
NESTEC S.A.
CH
SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.
CH
Inventores
E. B. (pessoa física)
CA
G. G. (pessoa física)
CH
P. M. (pessoa física)
CH
P. B. (pessoa física)
CA
S. C. (pessoa física)
CA
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
09168590.9 · 25/08/2009
Resumo técnico
A presente invenção refere-se, de modo geral, ao campo das bactérias probióticas. Em particular, ela se refere ao Bifidobacterium longum, tal como Bifidobacterium longum ATCC BAA-999 e seu uso em composições ingeríveis. A composição descrita na presente invenção pode ser usada para tratar ou prevenir distúrbios GI funcionais.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
22/12/2020
RPI 2607
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
31/03/2020
RPI 2569
Transferência deferida
#25.1
15/10/2019
RPI 2545
6.20
09/10/2018
RPI 2492
7.7
NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.
02/05/2018
RPI 2469
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
10/04/2018
RPI 2466
Republicação - classificação IPC
#15.11
Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A61K 35/74; A61P 1/00; A23K 1/00; A23C 9/12.
27/03/2018
RPI 2464
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
12/12/2017
RPI 2449
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
30/05/2017
RPI 2421
Alteração de dados cadastrais
#1.1
30/10/2012
RPI 2182
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