16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 24/02/2010 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
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Dado oficial do INPI
PROCESSO PARA A FABRICAÇÃO DE UM GRANULADO CONTENDO EZETIMIBE MICROCRISTALINO
Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · HU2010000022
Dados do pedido
Número
112012002069Tipo
Patente de Invenção
Depósito
24/02/2010
Publicação
31/05/2016
PCT
HU2010000022 Andamento no INPI
- Depósito24/02/10
- Publicação31/05/16
- Exame
- Deferimento28/07/20
- Concessão01/12/20
- Em vigor24/02/30
Patente concedida em 01/12/2020 e em vigor até 24/02/2030. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:24/02/2030
Última movimentação publicada pelo INPI: 25/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
E. R. (pessoa física)
HU
Inventores
G. Ú. (pessoa física)
HU
M. H. (pessoa física)
HU
M. A. (pessoa física)
HU
P. T. (pessoa física)
HU
Z. T. (pessoa física)
HU
Z. Z. (pessoa física)
HU
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
HU
P 09 00468 · 28/07/2009
HU
P 10 00044 · 25/01/2010
Resumo técnico
PROCESSO DE GRANULAÃÃO E GRANULADOS ASSIM PREPARADOS.A presente invenção refere-se a um processo para a fabricação de granulado contendo ezetimibe microcristalino, em que a) o ezetimibe é dissolvido; b) o ezetimibe dissolvido é precipitado com água, a qual se necessário contém excipientes farmacêuticos, de preferência derivados de lauril-sulfato; e c) os granulados são formados a partir da suspensão obtida mediante a pulverização da suspensão sobre os excipientes farmacêuticos. Um outro aspecto da presente invenção é o granulado obtido pelo presente processo e a composição farmacêutica contendo tal granulado.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 01/12/2020, observadas as condições legais
01/12/2020
RPI 2604
Deferimento
#9.1
28/07/2020
RPI 2586
6.20
19/03/2019
RPI 2515
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
29/01/2019
RPI 2508
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
17/04/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
23/01/2018
RPI 2455
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
31/05/2016
RPI 2369
Alteração de dados cadastrais
#1.1
30/10/2012
RPI 2182
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